Após mortes no campo, 131 ameçados foram incluídos em programas federais de proteção

Depois das mortes de ativistas ambientais e trabalhadores rurais no Norte do país este ano, 131 pessoas ameaçadas passaram a receber proteção policial por meio de programas do governo federal na região. A informação foi dada nessa terça-feira pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

O grupo foi identificado a partir do cruzamento de dados fornecidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT, ligada à Igreja Católica) e por movimentos de trabalhadores rurais com registros das ouvidorias Agrária Nacional e a da própria secretaria.

Um levantamento feito pela CPT contabiliza 641 casos de violência no campo, com 918 mortes, em estados da Amazônia Legal, de 1985 a abril deste ano. Do total, somente 27 casos foram a julgamento, menos de 5%. Nesse período, 18 mandantes de crimes e 22 executores foram condenados e 17 executores absolvidos. O Pará têm o maior número de vítimas dos conflitos, com 621 pessoas assassinadas. Em todo o país, ocorreram 1.580 mortes no campo nos últimos 26 anos, de acordo com a entidade.

No fim de maio, quatro ambientalistas foram assassinados no Norte, três no Pará e um em Rondônia. A morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo na zona rural de Nova Ipixuna (PA) ganhou repercussão nacional. Na época, a presidenta Dilma Rousseff determinou o envio de equipe da Força Nacional para conter a violência no campo. E a CPT apresentou ao governo uma lista de 165 pessoas que foram ameaçadas mais de uma vez. Destas, 30 tinham sofrido tentativa de assassinato.

Maria do Rosário disse que, junto com outros ministérios, tem buscado formas de colaborar com autoridades responsáveis para que inquéritos policiais e processos judiciais sobre mortes no campo tenha andamento. “O mais importante é garantir que aqueles que ameaçam sejam identificados, responsabilizados e punidos. Entre os que ameaçam hoje, estão também alguns que já mataram em outros momentos e ficaram impunes”, reforçou a ministra, que preside reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

Na reunião, foi aprovado o envio de uma comissão para pedir ao governo de São Paulo a reabertura das investigações sobre as mortes de quase 500 pessoas no estado em maio de 2006, conhecidas como "crimes de maio", em decorrência de conflitos entre a polícia e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Fonte:  Agência Brasil, 05-07-2011

Semana do Meio Abiente em Paragominas Organizado pela Cáritas e o Instituto Popular Amazônico

Terça-feira 14 p.p a equipe Cáritas Paragominas, em parceira com diversos atores sociais de Paragominas, realizaram o II Seminário de Meio Ambiente e catador com o tema: “Resíduos Sólidos como Geração de Renda e Inclusão Social”, e contou com cerca de 130 jovens e adultos das entidades da sociedade civil, estudantes em técnicos de meio ambiente – Escola Tecnológica do Estado do Pará – ETEPA, estudante em técnico de meio ambiente e segurança do trabalho Sistema Organizacional Técnico Regular - SOTER, Nelson Alves - Coordenador de limpeza publica/ SEMA, Acadêmicos do Curso de Engenharia Ambiental - UEPA, Instituto Popular Amazônico - IPA, Lideranças de Associações de Moradores da Vila Rica, Laércio Cabeline e Jardim Atlântico, Movimento Amazônico Rural e Urbano - MARU e Teatro do Oprimido Popular Amazônico - TEOPA, no qual promoveram debates e construção de propostas aos órgãos públicos sobre a realidade da inclusão social dos catadores e a gestão dos resíduos sólidos, no processo de discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a partir da Lei 12.305 de 02 de Agosto de 2010.

A abertura contou com a encenação do Grupo de Teatro do Oprimido Popular Amazônico Uma encenação tirado da peça ( A Gaiola), onde fazia uma reflexão quanto aos discursos que fazemos com relação ao meio ambiente e nossas praticas.

Na mesa de abertura, compuseram, o Sr. Domingos Presidente da Cooperativa dos Catadores de Paragominas, José Wilson Alves- Articulador Estadual da SDT/MDA, Fabio Jr dos Santos - IPA, Cleciana Silva - Cáritas Brasileira, Nelson Alves – SEMMA e Dr. Raphael Vale – OAB.

José Wilson, na sua fala exaltou bem o papel do desenvolvimento que é tornar o homem sujeito e empoderar a sociedade, criando condições de qualidade de vida, preservando sempre o meio ambiente, a Amazônia, o povo que nela vive.

Cleciana Silva como represente da Cáritas, fez memória ao casal assassinado em Nova Ipixuna, Jose Claudia e Maria Cristina, ambientalistas e extrativistas. Ainda lembrou aspectos da primeira semana de meio ambiente, pontuou a importância desse momento para Paragominas e para o Estado em que ação acontece.

Na ocasião a participação da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Paragominas, através do Advogado Rafael do Vale, que com boa desenvoltura tratou de aspectos ambientais entre outros pontos legais.

Manoel Gilvaney, Secretario Executivo do IPA, fez uma preleção, com aspecto históricos do processo de reciclagem no Brasil.

Logo em seguida, os presentes foram encaminhados para os Grupos de Trabalhos GT’s Tecnologia social (reciclagem) e Equipamentos de proteção Individual – EPI’s na coleta seletiva, organizada e desenvolvida através de pesquisas e teorias adquiridas nos cursos técnicos.

O encerramento se deu com a apresentação da carta de Paragominas.