Formatura da companheira Cleomárcia. Agora Pedagoga!

             A formatura em licenciatura plena de pedagogia da 1ª turma da ULBRA do Pólo Paragominas foi no dia 28 de janeiro do corrente ano, no teatro municipal Arnaldo Castanheira, o mesmo reuniu trinta e dois (32) formandos, entre familiares e amigos mais de cem pessoas, a cerimônia emocionou todos os presentes com a homenagem, na qual suscitou os principais acontecimentos que mobilizou homens e mulheres na persistência de dar continuidade aos estudos.

           Toda equipe do IPA parabeniza a companheira Cleomárcia Silva, nesta conquista de sua vida, sabendo que o estudo nos faz profissionais, militantes no qual exige disciplina no decorrer de três anos e seis meses longos e precisos para adquirir aprendizagem. Companheira que todo o conhecimento ultrapasse os limites e que a busca continua para a sabedoria não pare na graduação plena de pedagogia.

Cleciana Silva

Agente

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

      O dia 28 de janeiro foi escolhido como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo para homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesse mesmo dia em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Uma fiscalização realizada no final do ano passado encontrou 131 trabalhadores submetidos à escravidão em fazendas dessa mesma região produtora de feijão.

      Nesta sexta-feira (28), às 10h, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalhado (Sinait) promoveu uma manifestação para marcar os sete anos da Chacina de Unaí, em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Belo Horizonte (MG).

      O protesto cobrará o julgamento dos principais envolvidos com o crime. Atualmente, quatro réus se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG).

     Antério Mânica, um dos réus em liberdade que foi denunciado como mandante do crime, teve seu processo desmembrado dos demais por ter sido eleito prefeito de Unaí (MG) e ter adquirido o direito de ser julgado em foro especial. Por determinação da Justiça, ele somente será julgado após a conclusão do julgamento dos outros acusados.

Fonte: www.reporterbrasil.org.br

Do lixão para a noite de gala de Hollywood

Por Roberta Pennafor

Eleito pelo artista plástico Vik Muniz 'embaixador de Gramacho', Tião Santos, de 32 anos, uma vida inteira chafurdada no lixo despejado naquele que é o maior aterro sanitário da América Latina, promete: se Lixo Extraordinário - o filme que coestrela com o artista e seus companheiros catadores - ganhar o Oscar de melhor documentário, 'vai ser o maior mico de todos os Oscars'. Maior até do que o do diretor italiano Roberto Benigni quando venceu A Vida é Bela.

Sou emotivo. Vou dar um grito, acompanhado de choro. Tenho certeza que vamos ganhar', justifica Santos, presidente da Associação de Catadores de Material Reciclável de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Gregário, articulado e engajado até o último dreadlock, leitor de Nietzsche, Maquiavel e Dan Brown, o futuro sociólogo (ainda vai terminar o Ensino Médio, mas já pensa na universidade), parece um líder natural, aos olhos de quem o observa em ação.

Na última terça-feira, depois de dar oito entrevistas, motivadas pelo anúncio da indicação do filme dos diretores João Jardim, Karen Harley e Lucy Walker (esta, inglesa) ao maior prêmio do cinema, e de posar para o Estado sobre uma montanha de plástico já separado, o presidente da associação conduziu uma assembleia com cerca de cem catadores.

No galpão da entidade, num calor inimaginável, enxugava o suor da testa com a camiseta enquanto tentava conscientizar a plateia sobre a importância da união da categoria. Fundamental neste momento de desativação do aterro, que torna iminente a perda de trabalho para 2,5 mil pessoas, diretamente, e 7 mil, indiretamente (os comerciantes das redondezas), nas contas dos próprios. Consegue-se chegar a R$ 1,2 mil mensais, segundo contam.

'Lá fora, a coleta se deu pela questão ambiental; aqui, foi pela exclusão social', diz Santos, com a experiência de quem já observou de perto o sistema alemão, espanhol e sul-coreano - viajou graças à circulação do filme, premiado nos festivais de Berlim e Sundance.

'O governo acha que somos uma cambada de idiotas. Não pode fechar e acabou', diz Santos. 'Precisamos de uma proposta. São famílias inteiras, com taxa de natalidade de quatro, cinco filhos, e senhoras que trabalharam a vida toda e precisam de uma aposentadoria', explica o catador.

Origem. As filmagens foram há três anos. A ideia de Vik, artista conhecido pela utilização de materiais não convencionais em suas obras, era montar uma série de quadros a partir de objetos coletados no aterro, usando os catadores como assistentes e filmando todo o processo. 'O que mais me impressionou foi a determinação, o empreendedorismo deles. Não quero endeusar ninguém, mas eles conseguem isso mesmo em um ambiente inóspito daqueles', conta o diretor João Jardim.

Ninguém ali imaginava que chegaria tão longe. 'Antes a gente não tinha voz; agora, estamos falando para o mundo todo', orgulha-se José Carlos Lopes, o Zumbi, catador desde criança.

'Nós inventamos uma profissão. É insalubre, mas é melhor do que passar fome. Quando anunciam que vão fechar uma fábrica da Volkswagen, todo mundo se mexe. Se é aqui, ninguém fala nada', lamenta Glória Santos, irmã de Tião. Desde que ele ganhou fama, por conta da parceria com Vik - cujo resultado foi visto também na abertura da recém finalizada novela Passione -, ela faz as vezes de sua assessora de imprensa.

É Glória quem adverte, logo na chegada da reportagem, repetindo a frase-chave do irmão: 'Não somos catadores de lixo, e sim de material reciclável. Quem cata lixo é visto como lixo.' Os dois há anos já não estão no aterro - ficaram na parte administrativa da associação.

O sonho agora é que a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), da capital fluminense, de onde chegam milhares de toneladas de dejetos diariamente, leve a cabo os fundos prometidos para amparar os futuros desempregados.

Fonte: www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110127/not_imp671684,0.php

Combate ao trabalho escravo motiva atividades pelo país

A cidade de Belém (PA) sediará o seminário "Trabalho Escravo no Pará, desafios e Propostas para a Erradicação". O evento terá início na próxima sexta-feira (28) e contará com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (TRT-8), José Maria Quadros de Alencar; da diretora da Escola Judicial do TRT-8, Sulamir Monassa; e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8a Região (Amatra-8), Gabriel Velloso Filho; e do senador José Nery (PSol-PA) - que propôs a criação da data comemorativa, será homenageado e está deixando o Congresso Nacional.

Como parte da programação da manhã, frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentará o painel "Trabalho Escravo no Brasil e no Pará: Situação e Perspectiva". O seminário também contará com a presença de José Guerra, coordenador-geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae); do coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado; da auditora fiscal do trabalho Jacqueline Carrijo; e do superintendente Valdiney Arruda, que abordará a experiência da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Mato Grosso (Coetrae-MT).

Os debates continuarão à tarde com a participação da procuradora do trabalho Débora Tito Farias, da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT), do juiz do trabalho Francisco Milton, do TRT-8, de Ana Souza Pinto, também da CPT, de Mary Cohen, da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e de Valena Jacob, da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da OAB do Pará, bem como de Ricardo Rezende Figueira, do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Movimento Humanos Direitos (MHuD).

No sábado (29), serão identificadas ações prioritárias para o combate ao trabalho escravo no Estado do Pará. Organizado pela Amatra-8, pela CPT e pela Escola Judicial do TRT 8ª Região, o seminário será realizado no auditório do TRT-8 (Tv. Dom Pedro I, 750, Bairro Umarizal).

Na capital paulista, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) realizará audiência pública sobre trabalho escravo urbano, com foco específico na indústria do vestuário. Foram convidados para o debate as representações do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, do SindiVestuário - que reúne os três maiores sindicatos patronais da indústria de vestuário do país -, da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex), além de integrantes de outras organizações ligadas ao tema. As discussões erão abertas ao público em geral e estão agendas para o dia 28 (quinta), das 9h às 12h, no auditório da SRTE/SP (Rua Martins Fontes, 109, 2º andar).

Fonte Reporter Brasil

Paragominas 46 Anos

Por, Jose Wilson Alves e,

Manoel Gilvaney Cardoso

Paragominas é um dos dez municípios mais ricos do Estado do Pará. O Município vem crescendo economicamente e demogratificamente destacando-se no Território Nordeste Paraense, mesmo com todos os transtornos que sofreu por causa de sua antiga e antes principal base econômica a indústria madeireira.

Sua população desde o inicio de seu povoamento, tem uma miscigenação diversificada com gente do país inteiro, podemos destacar os Estados do Piauí, Tocantins, Maranhão, Goiás, Minas Gerais, nesse sentido, podemos afirmar que os povos de outros estados sob a mão de obra de nordestinos foram contundentes para o presente desenvolvimento econômico no município de Paragominas.

Mesmo com o aparente “desenvolvimento” econômico, o município enfrenta problemas sociais que estão naturalizados por uma negação dos problemas e uma apologia à conformação e aceitação do status de cidade desenvolvida, porém, não é preciso sair ao Bairro Nagibão ou Vila Pandolfe para percebermos, podemos ir às comunidades como, Novo Horizonte, Ouro Preto, Sidilândia, Laércio Cabeline e outras comunidades urbanas, para perceber que temos um outro povo que ainda não sabe a que veio o desenvolvimento, ou quem é que recebeu o desenvolvimento.

No entanto, mesmo com algumas grotescas mazelas, o povo de Paragominas é um povo feliz e esperançoso, que acredita que será melhor o futuro e que cada um ajudará fazer Paragominas Melhor.

Paragominas no dia 23 de janeiro completa seu 46° aniversario, e durante este percurso de existência pode acumular avanços tecnológicos, ainda que, tal tecnologias, não alcançou às camadas mais pobres da população. Um outro avanço foi o mercado varejista e atacadista, seguido do crescimento populacional, que nos dias atuais ultrapassam 100 mil habitantes.

Esta terra é um lugar que contem histórias e personagens que o tempo e o poder tratou de silenciar, porém, os vestígios de homens e mulheres que suaram e deram suas vidas e a vida de suas famílias literalmente, não constam na memória ou nos escritos oficiais do município.

Nesse sentido, queremos fazer memória e homenagear, os homens e mulheres que vieram para trabalhar e construir essa cidade, para viver com dignidade, porém o desenvolvimento lhes tiraram as terras e a sua vida.

Fazemos memória e homenageamos lutadores e lutadoras do povo que para este município ter se tornado um importante lugar, eles sofreram a dor, a tortura e a pena de morte por coronéis oligárquicos e seus jagunços.

Homenageamos crianças e adolescentes, que hoje adultos, perderam sua família e amigos, como início da história e da construção de Paragominas, pois a economia e o desenvolvimento é feito de homens e mulheres, seja quando dá certo ou quando dá errado, seja quando cresce seja quando morre, são as pessoas e não os números.

Queremos agradecer a todos que estiveram por aqui e deu sua contribuição, construindo, reformando, plantando, colhendo, preparando ou sendo preparado, Paragominas tem orgulho de pessoas simples, que muitos deles não sabiam escrever e vindos de muito longe, cheio de esperanças, tiveram a sorte de voltar com vida, levando na bagagem a dor por não ter recebido, de ter sido violentado, de ter sido expulso, de ter sido ofendido, de não lhes terem injustiçado.

Também, somos gratos e felizes por aqueles que conseguiram mesmos expulsos, mesmos desiludidos, desorientados, mas levaram consigo a boa lembrança de companheiros e companheiras que convieram que fizessem parte de sua vida. Todos aqueles que Paragominas foi um ensinamento e um lugar para ser feliz mesmo diante das dificuldades.

Viva o Povo e Paragominas! Viva os Lutadores de Paragominas! Viva Paragominas e seus 46 anos!!!

AGENTE DO INSTITUTO POPULAR AMAZÔNICO PASSA EM VESTIBULAR NA UFPA

     Nesta sexta feira (21) houve festa na sede do IPA e nas ruas do município de Paragominas devido a aprovação no vestibular, da Universidade Federal do Pará, da Agente de Finanças do Instituto Raniele de Jesus Xavier.

Rani este ano realizou a prova disputando uma vaga no curso de Licenciatura/Bacharelado em Ciências Sociais. Um de seus desafios será ir para a capital, Belém do Pará, para se dedicar ao curso, sendo que o município onde reside fica à 300 quilômetros de Belém.

“Fiquei surpresa, não sabia que seria classificada, pois imaginei não ter feito uma boa prova”, diz Rany emocionada e saltando de alegria.

Seus amigos alugaram um carro som e saíram pelas ruas do município comemorando e festejando, e por onde passavam contagiavam as pessoas com a alegria que transmitiam.

O Instituto Popular Amazônico na pessoa de seu presidente PARABENIZA RANIELE pela pessoa lutadora que é. “Faremos de tudo para contribuir com a amiga e companheira Rani para que ela consiga realizar mais esta etapa dos estudos dela com sucesso”, diz Célio Lima – Presidente do IPA.

Manoel Gilvaney

CASO CERPASA DEVE AGITAR BASTIDORES POLÍTICOS DO PARÁ EM 2011.

2011 promete fortes emoções para o governador do Pará, Simão Jatene.

No último dia 14, o Diário Oficial da União publicou despacho do juiz Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Penal da Justiça Federal no Pará.

Rollo concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério Público e os advogados de defesa apresentem seus “memoriais finais” no processo 2005.39.00.003085-6.

Entre os réus dessa Ação Penal figura o dono da Cervejaria Paraense S/A – Cerpasa, Konrad Seibel.

Ele e mais três pessoas (Raymundo Nonato Villela Monteiro, Orlando Sidney Almeida Tocantins e Pedro Valdo Saldanha Souza) são acusados de estelionato – o célebre 171 do Código Penal.

O processo é peça central num "causo" explosivo: o inquérito policial em que o governador Simão Jatene, três auxiliares dele e mais o dono da Cerpasa foram indiciados por corrupção.

Assim, é possível que o inquérito volte a acelerar o passo rumo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que Jatene voltou ao Governo do Estado e dispõe, novamente, de foro privilegiado.

Junto com Jatene figuram no inquérito os ex-secretários de Estado Sérgio Leão, Tereza Cativo e Roberta Chiari Ferreira de Souza.

Tereza e Sérgio ocupam, novamente, cargos-chave no novo governo: ela como “xerife” da problemática Secretaria de Meio Ambiente (SEMA); ele como secretário de Governo e braço direito de Jatene.

Um fato único: caixa dois com registro em ata

O Caso Cerpasa é dos maiores escândalos que já se viu no Pará, até por envolver uma chuva de acusações graves, um rastro de documentos e um rombo no erário que pode chegar, em valores atualizados, a mais de R$ 120 milhões – só em se tratando dos débitos da empresa com a Fazenda pública estadual.

É, também, um exemplo impressionante da lerdeza do Judiciário brasileiro e dos prejuízos causados à coletividade pelo “foro privilegiado” de seus governantes.

Tudo começou em 16 de agosto de 2004, durante uma operação conjunta da Polícia Federal, INSS, Receita Federal e Ministério Público, Federal e do Trabalho, nas instalações da Cerpasa.

O objetivo da busca e apreensão era apurar denúncias de pagamentos “por fora” aos funcionários da empresa.

A surpresa veio quando as autoridades examinaram o material apreendido durante a operação.

Em um arquivo de computador estava a ata de uma reunião em que teria sido discutido (e aprovado) o perdão das dívidas fiscais da Cerpasa, que na época estariam em mais de R$ 47 milhões, em troca do pagamento de R$ 16,5 milhões a Simão Jatene e secretários de Estado.

Desse total, R$ 4 milhões reforçariam o caixa dois da campanha eleitoral de Jatene, em 2002. O restante seria pago em prestações.

Veja o que disse o MPF ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme transcrição feita em setembro de 2007 pelo ministro Luiz Fux, então relator do processo que lá se encontrava:

"O pedido baseou-se em documentos enviados pelo Ministério Público do Trabalho, indicativos de que a empresa vinha efetuando pagamento de significativas parcelas salariais sem a documentação correspondente e sem que incidissem os descontos legais. Além disso, os produtos vendidos pela empresa estariam sendo subfaturados, redundando na sonegação do IPI e do IR em grandes proporções.

Procedida a busca nas dependências da empresa, nos termos em que autorizada pela magistrada, foram apreendidos diversos documentos, computadores e R$ 300.000,00, destinados ao pagamento dos salários fora do contracheque.

Tais condutas estão sendo investigadas no inquérito policial instaurado por requisição do Ministério Público Federal no Estado do Pará. O material apreendido está sendo periciado pela Polícia Federal e por auditores do INSS e da Receita Federal.

Ocorre que a análise constante dos registros de um dos computadores apreendidos revelou indícios da prática de infração penal envolvendo o Governador do Estado do Pará, o que motivou a remessa do procedimento anexo ao Procurador Geral da República.

A representação dirigida por auditores fiscais da Previdência Social ao Ministério Público Federal aponta a existência, no computador analisado, de um documento denominado "Pendências" (fls. 05 a 08), revelador de que a CERPASA teria se comprometido a contribuir com R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para a campanha eleitoral do atual Governador do Estado do Pará, além do pagamento de mais de R$ 12.500.000,00(doze milhões e quinhentos mil reais), em troca de vultosos benefícios fiscais."

Rombo pode chegar a mais de R$ 120 milhões

Até hoje ninguém sabe ao certo o prejuízo causado ao erário por essa transação – se de fato ocorreu.

No processo de execução fiscal ajuizado pelo Governo contra a Cerpasa em junho de 1999 (número 0017064-97.2001.814.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará) o valor da causa é superior a R$ 47 milhões.

Mas em um parecer da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFA), datado de 2003, consta que o valor atualizado desses débitos, em setembro daquele ano, era superior a R$ 83,6 milhões.

Em valores corrigidos pelo IPCA de julho de 2010, essa montanha de dinheiro ficaria agora em mais de R$ 120 milhões.

O processo se arrastou pelas mãos de vários juízes. Hoje, está na 6ª Vara da Fazenda de Belém e se encontra suspenso.

Na última movimentação dele, em 30 de julho de 2009, consta que foi remetido ao advogado.

No site do TJ Pará também existe um pedido de suspensão do processo, datado de abril de 2005, pela Fazenda Pública Estadual.

Além disso, segundo escreveu o procurador da República Ênio Virgínio Cavalcante Junior, em março de 2005, numa representação de inconstitucionalidade da Lei de Incentivos Fiscais do Pará, uma análise do INSS nas contas da Cerpasa teria confirmado o repasse desses R$ 16,5 milhões a Jatene e secretários, previsto na ata daquela reunião.

Uma ciranda de muitas rodadas

O inquérito para apurar o Caso Cerpasa, então sob o número 465, foi aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro de 2004, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Nele, foram requisitadas à Receita Federal cópias das declarações de rendimentos de todos os envolvidos, nos cinco anos anteriores, bem como um estudo sobre a compatibilidade da evolução patrimonial.

Mas em junho de 2007, como Jatene deixara o Governo, o STJ decidiu remeter o caso à Justiça Federal do Pará.

Aqui ele chegou no início de outubro daquele ano.

Foi parar na mesa do juiz Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, onde já se encontravam os demais processos envolvendo o Caso Cerpasa. Ganhou o número 2007.39.00.009063-6.

Segundo o site da Justiça Federal no Pará, a última movimentação desse inquérito ocorreu em 20 de novembro de 2008, quando foi levado pela Polícia Federal, por um prazo que deveria ser de apenas 90 dias, mas que se prolonga até hoje.

Agora à tarde, o MPF tentou obter informações acerca do andamento das investigações na Polícia Federal, mas não conseguiu.

Vai tentar novamente amanhã e, segundo a Assessoria de Comunicação do MPF, só depois de obtidos esses dados é que se poderá saber se o inquérito voltará ao STJ ainda neste ano.

O Caso Cerpasa envolve sonegação de contribuições previdenciárias e de imposto de renda e IPI, com o subfaturamento dos produtos da empresa, além de infrações trabalhistas.

Na 3ª Vara da Justiça Federal do Pará, originou vários processos interligados.

Alguns são apenas para a devolução dos materiais apreendidos durante a batida de 2004.

Um deles, no entanto, se refere à quebra de sigilo telefônico, estava concluso para despacho agora em 12 de janeiro e, aparentemente, se refere ao inquérito policial a que respondem Jatene, Seibel, Cativo, Leão e Roberta Chiari.

O despacho do juiz Rubens Rollo do último 14 de janeiro está aqui: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=14/01/2011&jornal=20&pagina=1968&totalArquivos=2086

Pelo despacho, o MPF, além de apresentar os seus “memoriais finais” na Ação Penal 2005.39.00.003085-6, também deve se manifestar sobre a existência ou não de irregularidades praticadas por servidores da Receita Federal.

É, portanto, um caso explosivo, que deve agitar os bastidores políticos neste 2011.

Veja abaixo a certidão do inquérito a que responde Jatene (processo 2007.39.00.009063-6), que consta, inclusive, na documentação que apresentou para se candidatar ao Governo do Estado; o documento de baixa processual do STJ e o quadro preparado pela Perereca com os processos que envolvem o Caso Cerpasa na 3ª Vara da Justiça Federal.

Ação Popular pede R$ 1,3 bilhão

A Cerpasa e os benefícios fiscais que recebe do Governo Estadual, apesar dos débitos fazendários que possui, parece ter extrapolado os tucanos.

Na 6ª Vara da Fazenda da Justiça Estadual tramita Ação Popular, de número 0035847-31.2008.814.0301, ajuizada em outubro de 2008 por um cidadão de nome Delmo da Silva Bahia.

Tem o impressionante valor de R$ 1,368 bilhão.

Nela, figuram como réus o Estado do Pará e a Cerpasa.

E o que se apura é a legalidade da concessão de benefícios fiscais à empresa através do decreto 236/2007.

Na ação, a Justiça determinou que o Governo apresente a documentação relativa a tais benefícios.

Pede-se “demonstrativo regionalizado com a renúncia fiscal, estimativa de impacto orçamentário-financeiro”, além de cópia integral do processo de habilitação da Cerpasa e certidão negativa de débito ou regularidade fiscal.




Postado originalmente no Blog Perereca da Vizinha: http://pererecadavizinha.blogspot.com/

Link desta postagem:
http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/01/caso-cerpasa-deve-agitar-bastidores.html

Nossos heróis

“Homem”, um ser inacabado
Constrói tudo ao seu lado
Relações, prédios, casas...

E com esta destinação, do “ser” da construção
Migram pra outros destinos
Com toda a convicção, construir algo maior

Sendo em baixo de sol, chuva e trovão
Estes “homens”, Maranhenses, Piauienses, Goianos e Mineiros
Constroem um sonho
Povo de luta, trabalhando pra vencer
Como diz próprio refrão de seu hino
“Integrados num só ideal, de lutar trabalhar e vencer”.

Em tão pouco tempo começa a se ver mudanças
Primeiro uma vila
Depois uma cidade
Uma casa sendo construída
Um prédio sendo erguido
Não há muito que dizer
Talvez “parabéns povo lutador”
Que nesse processo de construção
Não fez-se duvidar
Deu a própria vida
Para a cidade “caminhar”

Hoje é o teu aniversário Paragominas
Temos muito que comemorar
Mas também temos que lembrar
Destes bravos trabalhadores
Que temperaram nossas terras
A base de suor e sangue
Para que somente assim possamos dar devido valor
Valor não somente econômico
Mas valor cultural, valor sentimental
A quem plantou esta semente

Façamos esta reflexão
Vivamos com muita emoção
Para nunca, nunca perdermos a razão!

Manoel Gilvaney Cardoso de Lima

Criada faculdade em Goiás para comunidades quilombolas

    O primeiro Curso de Licenciatura Plena em Educação quilombola - a Faculdade Kalunga – que será implantado no país, atenderá as comunidades remanescentes de quilombos do Território Kalunga localizada na Chapada dos Veadeiros, nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, no estado de Goiás.

O anúncio foi feito pelo deputado Pedro Wilson (PT-GO), que agradeceu a iniciativa do ministro da Educação, Fernando Haddad, e pediu celeridade no processo para o início do curso, ainda este ano, argumentando que a escola vai atender a demanda de uma comunidade tradicional e preencher a carência de profissionais qualificados para a área em toda a região. Para Maria Helena Kalunga, de Monte Alegre, uma das principais lideranças na luta pela implantação do curso, esta é uma decisão histórica que coloca o Brasil entre os mais evoluídos países do mundo e resgata a história de um povo preservando sua origem e sua cultura.

Pedro Wilson lembrou que esta é uma luta histórica que envolveu, nos dois últimos anos, as comissões de Educação e Cultura, de Direitos Humanos e de Legislação Participativa da Câmara, com a realização de diversos seminários e audiências públicas, que contou com a participação de representantes da SEPPIR (Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial), do Ministério da Educação (Mec), da Fundação Palmares, das universidades Estadual e Federal de Goiás, a Universidade de Brasília (UnB), e autoridades dos municípios envolvidos e, principalmente das lideranças Kalunga.
O curso atenderá professores e ex-professores da comunidade que já possuem o ensino médio e vinham exercendo a função para cobrir a deficiência de
profissionais de educação qualificados na área.

Fonte: Informes PT

Tabagismo influi entre 40 e 60% na discrepância de longevidade de homens e mulheres

Estudo foi publicado nesta terça

A mortalidade devido ao tabaco contribui entre 40% e 60% para a diferença de longevidade entre homens e mulheres na Europa, segundo um estudo publicado on-line nesta terça-feira na revista especializada Tobacco Control.

As razões pelas quais as mulheres vivem mais tempo do que os homens, principalmente em países europeus desenvolvidos, estão sempre no centro das discussões, apesar de o tabaco ter sido reconhecido como fator-chave para esta diferença no passado, destacaram os autores do estudo.

Causas biológicas foram evocadas e o fato de as mulheres recorrerem mais e voluntariamente aos cuidados médicos do que os homens foi também mencionado.

A equipe liderada por Gerry McCartney (Social and Public Health Sciences Unit, Glasgow, Reino Unido) utilizou os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre as taxas de mortalidade de homens e mulheres por causas variadas e aquelas atribuídas ao tabaco e ao álcool, em 30 países europeus, no ano de 2005.

As mortes relacionadas ao tabaco incluem câncer das vias respiratórias, infartos, derrames cerebrais e bronquite crônica obstrutiva (BPCO). As relacionadas ao álcool englobam câncer de garganta e esôfago, doenças crônicas do fígado, bem como a psicose alcoólica e os atos violentos.

O número de mortes masculinas varia consideravelmente em cada país estudado. A maioria dos países que apresentou grande diferença entre o número de óbitos homens/mulheres se encontra no Leste Europeu. A Bélgica, Espanha, França, Finlândia e Portugal também registraram uma discrepância bem grande.

Segundo os pesquisadores, o tabaco explicaria a diferença de 40% a 60% na mortalidade entre homens e mulheres em todos os países, exceto na Dinamarca, Portugal e França, onde sua influência é menor, e em Malta, onde, pelo contrário, sua ação é mais acentuada (74%). As mortes atribuídas ao álcool explicariam cerca de 20% dessa discrepância homens/mulheres.

Segundo os autores do estudo, as profundas mudanças no consumo do tabaco devem contribuir à diminuição das diferenças de mortalidade entre os sexos nas próximas décadas.

Fonte:
http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?f=1&local=1&newsID=a3180578.xml&channel=13&tipo=1§ion=Geral

Seminário discutirá eventos de enchentes e secas no Maranhão

Iniciativa do Comitê de Monitoramento das Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes no Maranhão acontece quarta-feira no Sindicato dos Bancários

As enchentes que ora se abatem sobre o Rio de Janeiro não deviam ser tratadas como evento de emergência. Tragédia anunciada, leva a população, o poder público e os meios de comunicação a buscar culpados. As cenas de destruição – de moradias, cidades e vidas – vem se repetindo, ano a ano. E não é exclusividade carioca. Ou da Região Sudeste.

O Comitê de Monitoramento das Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes no Maranhão realiza, no próximo dia 19 de janeiro (quarta-feira), a partir das 8h, o Seminário “Maranhão no aperreio: a dificuldade do povo nos eventos de enchentes e secas”, no Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, 413/417, Centro). Inscrições e maiores informações pelos telefones (98) 3231-1601 e 3231-1897 e/ou e-mail smdh@terra.com.br

O seminário objetiva discutir as perspectivas de preparação do governo para o já iniciado período de chuvas e suas consequências, assim como discutir os recorrentes eventos de secas e enchentes que se revezam anualmente, fragilizando cada vez mais a população do Estado, particularmente moradores/as das zonas rurais e periferias urbanas. O nome é inspirado no documentário Aperreio, de Doty Luz e Humberto Capucci, realizado a partir de encomenda do Comitê, com apoio da Oxfam, que também apoia a realização do Seminário. Aperreio foi recentemente premiado como melhor documentário, no Curta Carajás, no Pará.

Associação Agroecológica Tijupá, Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, MST e União por Moradia Popular estão entre as organizações que compõem o Comitê. Veja a seguir, a programação completa do seminário.

PROGRAMAÇÃO

Dia 19 de janeiro (quarta-feira)

8h30min – Abertura: boas vindas aos participantes e apresentação da proposta do Seminário (Representantes do Comitê de Monitoramento das Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes do Maranhão)

9h – Painel I: Cenários de mudanças climáticas (enchentes e secas) no Maranhão e a previsão da atuação do Governo. Palestrantes: Márcio Eloi (Meteorologista do Laboratório de Meteorologia do Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão), Cel. Marcos Sousa Paiva (Coordenador da Defesa Civil Estadual do Maranhão), Júlio César Correia (Superintendente da Defesa Civil de São Luís), Francisco de Assis Castro Gomes (Secretário de Estado de Desenvolvimento Social), Francisco José de Moraes Alves (Superintendente Estadual do Banco do Nordeste) e Conceição Andrade (Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário do Maranhão).

11h – Debate

12h – Intervalo: almoço

14h – Apresentação cultural

14h15min – Exibição do Documentário Aperreio

14h40min – Painel II: Perspectivas de atuação da sociedade civil frente aos próximos cenários de mudanças climáticas. Palestrantes: Elenita Almeida (Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais / Comitê de Monitoramento das Políticas Voltadas às Vítimas das Enchentes do Maranhão), Ermelinda Maria Dias Coelho (Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional), Raimundo César Martins (Fórum de Direitos Humanos do Maranhão) e Francisco Sales (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão).

16h – Debate

16h30min – Planejamento do enfrentamento dos eventos climáticos em 2011 (Momento reservado às organizações que compõem o Comitê)

17h30min – Encerramento

Fonte: http://www.zemaribeiro.blogspot.com

Campanha em favor das vítimas das enchentes

Dom Luiz Demétrio Valentini*

No mesmo dia em que todos recordávamos o aniversário do terremoto no Haiti, no Brasil, todos fomos surpreendidos com as trágicas conseqüências das enchentes, em diversos estados.

A tragédia maior, em desastre ambiental, em prejuízos materiais e, infelizmente, em elevado número de vítimas humanas, concentrou-se na região da serra, no Estado do Rio de Janeiro, atingindo diretamente a região abrangida pelas dioceses de Petrópolis e de Nova Friburgo. Porém também em Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, a população enfrenta as tragédias, as perdas, a morte e a desolação provocados pelos temporais.

Em momentos como este, todos nos sentimos envolvidos, identificados com o sofrimento de tantas pessoas, que se vêem atingidas por esta fatalidade inesperada.

De imediato, expressamos nossa solidariedade com todos os envolvidos nesta tragédia, incentivamos a todos os que estão procurando prestar os primeiros socorros, confiamos nas iniciativas do poder público, e na soma de esforços de todos, tão necessária em momentos como este.

A Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira, atendendo à sua missão, lançam de imediato uma campanha nacional, em favor das vítimas das enchentes. Fica aberta a conta bancária para recolher as contribuições financeiras. Como de costume, as doações podem ser depositadas diretamente em uma dessas contas:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – AG. 1041 – OP. 003 – C/C 1490-8

BANCO DO BRASIL – AG. 3475-4 – C/C 32.000-5

Mas sugerimos que se faça uma coleta comunitária, em dia escolhido por cada diocese. Como data conveniente, propomos o último domingo deste mês, dia 30 de janeiro.

Com nossa solidariedade fraterna queremos diminuir o sofrimento dos que sofrem mais de perto as conseqüências desta tragédia, cujas lições nos apontam o caminho das responsabilidades que precisam ser assumidas por todos.

Que Deus conforte os atingidos pela catástrofe, e abençoe a todos os que puderem colaborar.

*Presidente da Cáritas Brasileira e bispo de Jales.

Link original: http://www.caritas.org.br/noticias.php?code=13&id=1147&filtro=16

CNBB e Cáritas Brasileira lançam hoje (13) Campanha SOS Sudeste

Cáritas Brasileira/Secretariado Nacional

Bombeiros resgatam corpos por onde passam e mais corpos enlameados à margem das estradas aguardam remoção. Bairros inteiros desapareceram soterrados ou arrastados. Morros desintegraram sobre a cidade e pedras enormes, árvores, casas, carros, prédios e todo tipo de objeto e de construções que estavam no caminho das águas foram arrastados durante a madrugada de terça para quarta-feira (11 e 12/1). Corpos são vistos levados pela correnteza. Rios de barro inundam parte de três municípios do Rio de Janeiro: Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

Estradas interditadas, comunicações bloqueada. Famílias inteiras decompostas, mortas pela fúria da tempestade. Defesa Civil e Corpo de Bombeiro ainda não têm o número total de mortos, desaparecidos e desabrigados e, até que se acabe de calcular os prejuízos, o noticiário segue informando, várias vezes no dia, novos números da contabilidade. Contudo, uma coisa já se sabe: o número de mortes deverá ultrapassar 400 corpos já encontrados pelas equipes de bombeiros, pela Cruz Vermelha e pelas pessoas que se apresentam como voluntárias.

Chuvas cujos índices pluviométricos ultrapassam as médias históricas somadas à suspeita da ocorrência de uma tromba d’água que teria provocado a um possível estouro de uma barragem situada em Barra do Imbuí, em Teresópolis, bem como o transbordamento dos rios da região são as prováveis causas desse cenário de tragédia e de desolação.

Vistoria – Hoje pela manhã, quando as correntezas se acalmaram, os deslizamentos deram uma trégua e a chuva, que continua a encharcar o solo fluminense, surgiu mais amena, foi possível visualizar o estrago. A presidente da República, Dilma Rousseff, saiu de Brasília às 10h para uma vistoria no local. A cena, que se repete todo ano, revela o quadro de perdas, desolamento e desespero dos sobreviventes e despreparo dos poderes públicos locais que, embora tenham o mapeamento das áreas de risco, não apresentaram, nos últimos anos, nenhum projeto urbano de prevenção de acidentes e de ocupação da cidade. O resultado disso é um cenário de morte, caos e destruição na Região Serrana do Rio como se os três municípios tivessem recém saído de um violento tsunami seguido de terremoto.

Campanha SOS Sudeste – Assim como no Rio, as chuvas castigam toda a Região Sudeste. De acordo com a Defesa Civil, mais de 1 milhão de pessoas já estão afetadas pelos temporais. Inundações, enchentes, deslizamentos, mortes e desabrigo atingem também municípios inteiros nos Estados de São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais. Diante desse cenário, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Cáritas Brasileira, atendendo à sua missão, lançaram hoje (13) uma campanha nacional de emergência. A SOS Sudeste visa a mobilizar ajuda para a população da Região Sudeste afetada pelas chuvas.

A solidariedade poderá vir em forma de recursos financeiros e deverá ser depositada na conta da Caixa Econômica Federal (CEF) – Agência 1041 – OP. 003 – Conta Corrente 1490-8; ou na do Banco do Brasil – Agência 3475-4 – Conta Corrente 32.000-5.

Neste primeiro momento, os recursos financeiros doados serão investidos em fornecimento de água mineral, material de limpeza e de higiene, colchões, cobertores, cesta básica e remédio, dentre outras necessidades imediatas. O vigário geral da Diocese de Petrópolis, monsenhor Paulo Daher, disse que os 60 párocos das 44 paróquias da Diocese – que abrange o município de Teresópolis – estão mobilizados para acolher desabrigados e disponibilizar espaços nas igrejas para recepção de corpos. As Cáritas de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis estão mobilizadas. Apesar de terem um mapeamento das áreas de risco, as três cidades não têm projeto de prevenção. A Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro também está mobilizada e lançou a campanha SOS Cáritas Arquidiocesana, cuja conta é no Bradesco, Agência 0814-1 e Conta Corrente 48.500-4.

Quadro desolador – De acordo com informações da imprensa, com apenas dois dias de chuva, a cidade não suportou e desabou sobre as pessoas. Já passa de 350 o número de mortos na Região Serrana do Rio. Em apenas dois dias, o número de desabrigados ultrapassa seis mil pessoas. Informações da assessoria de imprensa da Presidência da República dão conta de que a presidente Dilma Rousseff e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, sobrevoaram, na manhã de hoje, as áreas atingidas para avaliar os estragos. Os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, estão no Rio.

Fonte: http://www.caritas.org.br/noticias.php?code=13&id=1145&filtro=14

PLANEJAMENTO DO INSTITUTO POPULAR AMAZÔNICO

        Sócios fundadores do IPA - Instituto Popular Amazônico reuniram nesta segunda feira (10), para discutir as metas a serem alcançadas neste ano de 2011 e em seguida construir o calendário de atividades 2011.

       Para facilitar nos debates, o Assessor José Wilson, com ajuda de Manoel Gilvaney – Secretário Executivo do IPA expuseram as atividades de anos anteriores para que houvesse uma avaliação para verificar as que deram certo, que permaneceram, e as que não deram certo para remodelar o calendário 2011 com novas propostas de atividades.

       Para agilizar o planejamento, o debate foi dividido conforme as linhas de atuação do IPA: Linha-1: Desenvolvimento sustentável e solidário, segurança alimentar, nutricional e energética, Linha-2: Defesa da vida e dos direitos humanos, Linha-3: Mobilizações e lutas populares.

      O planejamento começou pela manhã e encerrou pela noite, com a aprovação das atividades propostas e a montagem do Calendário.

Manoel Gilvaney

Secretario Executivo do IPA

ESTUDO DO MOVIMENTO AMAZÔNICO RURAL E URBANO

Por Manoel Gilvaney

No último domingo (9), na comunidade de Nossa Senhora de Nazaré aconteceu o primeiro dia de estudos dos militantes e dirigentes do Movimento Amazônico Rural e Urbano – MARU.

O estudo marcou a retomada as lutas por parte do movimento, reafirmando os verdadeiros ideais que alicerçam o MARU, e ao mesmo tempo agregando personalidades novas que vieram conhecer o espírito do movimento, “não imaginava que tinha um grupo de jovens que ainda debruçasse em estudar”, disse João Brito, ex-Pjoteiro.

O tema do estudo foi voltado às experiências em Cuba e na América latina com a luta de um homem que ficou marcada na história do continente, Ernesto Che Guevara. “ O legado do Che” foi como se chamou a formação, com material preparado pelo assessor do movimento José Wilson Alves – formado em Gestão Empresarial e com vasto acumulo junto as lutas populares e movimentos sociais.

A atividade perdurou o dia inteiro, alimentado pela mística do movimento à base de Poemas e cantos populares, encerrado com o chamado a luta “Pátria Livre, Venceremos!”.