O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (24) um Projeto de Lei que transforma em obrigatórias as transferências de recursos para ações e serviços do Programa Territórios da Cidadania em municípios com menos de 50 mil habitantes atendidos por esta ação do Governo Federal. Nestes casos, não serão mais cobradas das prefeituras exigências como adimplência com a União, o que vai facilitar o acesso aos recursos federais. “Estamos garantindo os recursos para municípios que mais precisam e muitas vezes estão com dívidas com a União. É um voto de confiança para que não faltem recursos para quem mais precisa”, afirmou o presidente, referindo-se às populações dos municípios beneficiados.
Durante o ato de apresentação do balanço e da Matriz de Ações de 2010, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), o presidente definiu o Territórios da Cidadania como um Programa “irreversível”. E lembrou da reunião realizada no Palácio do Planalto em 2007, quando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, apresentou o Programa: “Eu disse que eles conseguiram produzir o mais perfeito programa de governo que já tinha visto. Com os Territórios, temos a possibilidade de ver uma geração de brasileiros que estão aprendendo a construir, a partir de suas necessidades, um novo jeito de se fazer política.”
O presidente destacou que a atuação integrada de 22 ministérios e órgãos do Governo Federal com estados, municípios e a sociedade civil. “Vocês estão provando que houve mudanças nas relações do Estado com a sociedade.” A solenidade oficializou a liberação de R$ 27 bilhões para a realização, em 2010, de obras e serviços nos 120 Territórios da Cidadania, que abrangem 1.852 municípios.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destacou o novo volume de investimentos e lembrou que, em 2008 e 2009, o Programa destinou R$ 31,1 bilhões para mais 12 mil obras e serviços nos Territórios da Cidadania. O valor corresponde à execução de 82,5% do total de recursos disponibilizado (R$ 37,7 bilhões). “É um percentual extremamente elevado para programas do Governo Federal”, afirmou Cassel. O ministro salientou que as ações do Território da Cidadania abrangem 42,4 milhões de pessoas, das quais 12,8 milhões (45,3%) vivem no meio rural.
Cassel definiu como “uma idéia original, inovadora” a participação de todos os níveis de Governo e o controle da sociedade. “Pode parecer surpreendente como atuamos com tantos atores de forma eficiente, mas é porque atuamos de forma parceira com estados e municípios e mais de oito mil entidades da sociedade civil”, explicou o ministro, lembrando que dez estados já adotaram a estratégia do Territórios da Cidadania.
A apresentação do balanço e da Matriz de Ações de 2010 do Territórios da Cidadania fez parte da programação do II Salão Nacional dos Territórios Rurais - Territórios da Cidadania em Foco, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O ato contou com a presença de ministros, governadores, prefeitos, deputados e representantes dos Territórios da Cidadania e Rurais.
Fonte: MDA
quarta-feira, 24 de março de 2010
terça-feira, 9 de março de 2010
A Economia Popular Solidaria
A economia não é um mero fator de contas e ou ganhar dinheiro, mas sim, um sistema de organização da nossa casa, do nosso grupo, do nosso município, do nosso estado e da nossa nação.
Estamos frente a um momento importantíssimo, para fazer frente a uma economia que seja para todos, que respeite a biodiversidade, os valores e a equidade de gênero, bem como, dê oportunidade e emancipe os seus sujeitos e torne o homem e a mulher protagonistas da sua própria historia.
No entanto, o mundo só será solidário, quando a economia for solidária. Quando deixarmos de ver homens e mulheres trabalhadoras valerem menos que os míseros centavos de reais, que seus patrões desperdiçam nas suas noites de galas, ai sim, o sistema pode ser chamado econômico pois terá organizado a casa para todos.
Sem duvida, somos mais que números, somos a razão da economia. A economia nasce para o homem e para a mulher, e não o inverso. Busquemos antes de tudo, o fortalecimento das relações humanas e a reciprocidade pratica da valorização humana pelo próprio homem.
O capital não é nada, se ele não serve para fazer o homem feliz e autônomo sem a dependência consumista e egoísta, tornando escravo da indução descarada do capitalismo selvagem: do ter e do consumir.
É uma falácia afirmar que esta ou aquela economia é sustentável, quando de fundo ela própria for um insumo para a miséria e para usurpação do povo, em detrimento ao direito a liberdade e a vida.
Em toda a humanidade, os exemplos deste sistema têm demonstrado publicamente que esta falido, e que não consegue mais responder as suas próprias aspirações. Este sistema não consegue se sustentar, este sistema depredador está fracassado, quebrado, pois é um sistema arrogante que se vangloria de ser auto-regulador, que tem vida própria, contudo, ao claro como o dia, a manobra dos operadores deste sistema, tem ficado mais notório, pois ao contrario do que se propagam, este sistema opressor não tem vida própria, não dá respostas às demandas, e, muito menos do que se sabe, esse capitalista é um sistema atrasado, e com pouquíssimas respostas para as constantes atualizações referentes à valorização do homem e da humanidade, dos bens materiais disponibilizados pela natureza, assim como, os valores culturais herdados pelos povos e aquilo que eles acreditam e cultivam como sendo aspectos inerentes a vida.
A economia, a solidariedade a dignidade, a preservação da vida e do meio ambiente, o amor a natureza e tudo que vem dela, dever ser sem nenhum espanto, aceito e tratado, como elementos progressistas e ultra revolucionário, e sem duvida alguma, com o menor custo possível para o bem estar social e a segurança de todos, a única forma de manter a perpetuação da vida e do equilíbrio no meio ambiente.
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