A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, realizaram nesta sexta-feira 13.12, às 9h no auditório da Câmara de Vereadores de Paragominas/PA, uma Audiência Pública sobre as denuncias de acirramento da violência no campo e na cidade e desrespeito aos Direitos Humanos ocorridos Paragominas no território nordeste paraense.
A Audiência foi solicitada por representantes da sociedade civil, Raydson Vieira da Cunha, do Sindicato dos Servidores Públicos de Paragominas, Sebastião Morais, representante do Movimento Popular por Reforma Agrária, Francis Lopes representante do Associação dos Deficientes Físicos de Paragominas, segundos os mesmos o município ainda vive em estado de alerta no que dizer respeito à violência.
A mesma contou com a participação de deputados estaduais, vereadores de Paragominas e municípios ao entorno, da Policia Civil, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Movimento Popular por Reforma Agrária, Sindicato dos Servidores Públicos, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Associação dos Deficientes Físicos, lideranças comunitárias do assentamento Alta Floresta – Perac e dirigentes da colônia Luiz Inácio além da presença massiva de e representantes de associações de agricultores e outras organizações.
O objetivo da audiência era fazer um diagnostico dos casos de violação aos direitos humanos ocorridos nesta região, mobilizar a sociedade civil juntos aos órgãos de governo para discutir e tomar os encaminhamentos juntos aos órgãos competentes.
A Audiência foi solicitada por representantes da sociedade civil, Raydson Vieira da Cunha, do Sindicato dos Servidores Públicos de Paragominas, Sebastião Morais, representante do Movimento Popular por Reforma Agrária, Francis Lopes representante do Associação dos Deficientes Físicos de Paragominas, segundos os mesmos o município ainda vive em estado de alerta no que dizer respeito à violência.
A mesma contou com a participação de deputados estaduais, vereadores de Paragominas e municípios ao entorno, da Policia Civil, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Movimento Popular por Reforma Agrária, Sindicato dos Servidores Públicos, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Associação dos Deficientes Físicos, lideranças comunitárias do assentamento Alta Floresta – Perac e dirigentes da colônia Luiz Inácio além da presença massiva de e representantes de associações de agricultores e outras organizações.
O objetivo da audiência era fazer um diagnostico dos casos de violação aos direitos humanos ocorridos nesta região, mobilizar a sociedade civil juntos aos órgãos de governo para discutir e tomar os encaminhamentos juntos aos órgãos competentes.
A mesa foi coordenada pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA) Deputado Claudio Bordado, que destacou elementos preocupantes que ocasionou esta diligencia como:
- Os casos de despejos de assentados ocorridos no município;
- O assassinato do Sindicalista Zé Mineiro do Assentamento Alta Floresta - PERAC;
- Os altos índices de criminalidade, sobretudo de Violência contra mulher.
O mesmo destacou dados de 2012 que constam no Mapa da Violência, do Ministério da Saúde, que Paragominas é a cidade brasileira com maior número de homicídios femininos: 24,7 assassinatos em 100 mil mulheres, sendo que a média nacional é de 4,4. São casos que precisa com urgências serem apurados e encaminhados aos órgãos de sua competência para que sejam solucionados.
- O assassinato do Sindicalista Zé Mineiro do Assentamento Alta Floresta - PERAC;
- Os altos índices de criminalidade, sobretudo de Violência contra mulher.
O mesmo destacou dados de 2012 que constam no Mapa da Violência, do Ministério da Saúde, que Paragominas é a cidade brasileira com maior número de homicídios femininos: 24,7 assassinatos em 100 mil mulheres, sendo que a média nacional é de 4,4. São casos que precisa com urgências serem apurados e encaminhados aos órgãos de sua competência para que sejam solucionados.
Durante a Assembleia a comissão ouviu as várias denuncias que desrespeito aos direitos humanos, ocorridos tanto na zona rural como na zona urbana.Todas as ocorrências apresentadas, referente as questões de conflitos agrários ocorridos em Paragominas, como os casos apresentados do Assentamento Alta Floresta – Perac, o Assassinato do Sindicalista Zé Mineiro, caso da colônia Luiz Inácio, Assentamento Paragonorte, ocorrências que mais se destacara, visto que tinha certa urgencia, foi agendada uma audiência com a Superintendência do INCRA em Belém-PA, com as lideranças para discutir as problemáticas levantadas naquele município. Também foi agendada uma audiência com a Superintendência da empresa de energia REDE CELPA para discutir o caso do fornecimento de energia do assentamento Paragonorte.
O resultado dos debates da audiência será construído um relatório com todas as denuncias e ocorrências apresentadas a qual serão encaminhadas a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para que sejam apresentada ao Governo do Estado do Pará, e assim sejam tomadas as providências.
Por volta da 14h, deu-se por encerrada a Assembleia Pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA, na Câmara Municipal de Vereadores de Paragominas/PA
