Fiscalização liberta 16 de duas propriedades pecuárias

Na Fazenda Santa Luzia, em São Geraldo do Araguaia (PA), operação encontrou sete vítimas da escravidão contemporânea. Outras nove foram libertadas da Fazenda Nossa Senhora de Fátima, em Novo Repartimento (PA)

Por Bianca Pyl

Um grupo de 16 pessoas, incluindo um adolescente de 12 anos, foi libertado de condições análogas à escravidão pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que reúne membros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). A ação ocorreu em duas fazendas no Pará, na segunda quinzena de fevereiro.

Na Fazenda Santa Luzia, que está registrada em nome de Gustavo Araújo da Nóbrega, foram flagrados sete vítimas da escravidão contemporânea. A atividade desenvolvida na área, localizada em São Geraldo do Araguaia (PA), é a criação de gado bovino. Além dos libertados, havia mais cinco empregados com registro e morando em alojamentos em condições melhores, de acordo com Alexandre Elias, auditor fiscal que participou da ação.

Não havia água potável para consumo. A água consumida era retirada de um córrego, que também era utilizado pelos trabalhadores como ponto para banho. A alimentação não era garantida pelo empregador; as próprias vítimas eram obrigadas a comprar comida e preparar as refeições. Instalações sanitárias e energia elétrica também não eram oferecidas.

O alojamento era uma construção de madeira que apresentava frestas. Os buracos possibilitavam a entrada de animais peçonhentos, fator de risco para a segurança e saúde dos alojados. No galpão coletivo, havia homens e mulheres. Alguns estavam no local junto com suas famílias - o que não é permitido, conforme a Norma Regulamentadora 31 (NR 31)

A admissão dos empregados ocorreu entre outubro do ano passado e fevereiro deste ano. A maioria mora na região de São Geraldo do Araguaia (PA). Eles construíam cercas na fazenda, aplicavam produtos químicos (agrotóxicos) e limpavam a área que formaria o pasto.

Após assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelos procuradores do MPT que acompanharam a ação, o proprietário pagou cerca de R$ 15 mil em verbas rescisórias aos libertados. As irregularidades encontradas ensejaram a lavratura de 13 autos de infração.

Mais vítimas

Ainda com a operação em curso, a fiscalização recebeu mais uma denúncia de exploração de trabalho escravo. Na Fazenda Nossa Senhora de Fátima, que pertence à Cristiani de Jesus Mendonça e está localizada na zona rural de Novo Repartimento (PA), foram encontradas mais nove pessoas que estavam sendo submetidas a condições análogas à escravidão.

Ao todo, 11 trabalhadores estavam no local. Dois deles - a cozinheira e o vaqueiro - estavam em condições regulares de alojamento e não foram resgatados. Um adolescente de 12 anos também foi resgatado do local e recebeu as verbas trabalhistas rescisórias as quais tinha direito. Por ter menos de 18 anos, ele não pode receber, as três parcelas do Seguro-Desemprego para Trabalhador Resgatado, como os adultos.

Além disso, um idoso enfermo também foi afastado do trabalho. "Foi emitida a Comunicação de Acidente do Trabalho [CAT] e da estabilidade. Por isso, não foi requerido o Seguro-Desemprego", informou o auditor fiscal Alexandre. A fiscalização suspeita que o trabalhador ficou doente por conta da aplicação de agrotóxicos sem a devida proteção.

Os empregados exerciam as funções de limpeza do pasto, montagem de cerca e aplicação de agrotóxicos. Eles foram aliciados em Novo Repartimento (PA) mesmo e no município de Açailândia (MA). Os alojamentos estavam em condições precárias: as instalações sanitárias, por exemplo, estavam quebradas. Uma família inteira vivia junto com outros empregados.

A empregadora assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Cada trabalhador recebeu R$ 2,5 mil por dano moral individual. No total, Cristiani pagou mais de R$ 26 mil aos trabalhadores. Os representantes do MTE na operação emitiram 16 autos de infração.

FONTE: www.reporterbrasil.com.br

Ex-vice-presidente da República José Alencar morre aos 79 anos

O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h45, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O político mineiro lutava contra um câncer na região do abdômen.

Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal.O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou.

Após passar 33 dias internado – inclusive no Natal e no Ano Novo –, o ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário de São Paulo.

A internação tinha sido motivada pelas sucessivas hemorragias e pela necessidade de tratamento do câncer no abdômen. No dia 26 de janeiro, recebeu autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa. No entanto, acabou voltando ao hospital dias depois.

Durante o período de internação, Alencar manifestou desejo de ir a Brasília para a posse da presidente Dilma Rousseff. Momentos antes da cerimônia, cogitou deixar o hospital para ir até a capital federal a fim de descer a rampa do Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele desistiu após insistência da mulher, Mariza. Decidiu ficar, vestiu um terno e chamou os jornalistas para uma entrevista coletiva, na qual explicou por que não iria à posse e disse que sua missão estava “cumprida”. Na conversa com os jornalistas, voltou a dizer que não tinha medo da morte. “Se Deus quiser que eu morra, ele não precisa de câncer para isso. Se ele não quiser que eu vá agora, não há câncer que me leve”, disse.

No mesmo dia, ele recebeu a vista de Lula, que deixou Brasília logo após a posse de Dilma.

Internações

Os últimos meses de Alencar foram de internações sucessivas. Em 9 de fevereiro, ele foi hospitalizado devido a uma perfuração no intestino. O ex-vice-presidente já havia permanecido internado de 23 de novembro a 17 de dezembro para tratar uma obstrução intestinal decorrente dos tumores no abdômen. No dia 27 de novembro, foi submetido a uma cirurgia para retirada de parte do tumor e de parte do intestino delgado.

Alencar passou alguns dias na UTI Cardiológica e começou a fazer sessões de hemodiálise depois que os médicos detectaram piora da função renal. Em setembro de 2010, foi internado em razão de um edema agudo de pulmão. No dia 25 de outubro, voltou ao Sírio-Libanês ao apresentar um quadro de suboclusão intestinal. Dias após a internação, ainda no hospital, sofreu um infarto no fim da tarde do dia 11 de novembro. Foi submetido a cateterismo, “que não mostrou obstruções arteriais importantes”.

Batalha contra o câncer

O ex-vice-presidente travou uma longa batalha contra a doença. Nos últimos 13 anos, enfrentou uma série de operações e tratamentos médicos. Foram mais de 15 cirurgias. Em abril de 2010, desistiu da candidatura ao Senado para se dedicar ao tratamento do câncer.

Desde 1997, foram mais de dez cirurgias para retirada de tumores no rim, estômago e região do abdômen, próstata, além de uma cirurgia no coração, em 2005.

A maior delas, realizada em janeiro de 2009, durou quase 18 horas. Nove tumores foram retirados. Exames realizados alguns meses depois, no entanto, mostraram a recorrência da doença.

Também em 2009, iniciou em Houston, nos Estados Unidos, um tratamento experimental contra o câncer. Alencar obteve autorização para participar, como voluntário, dos testes com um novo medicamento no hospital MD Anderson, referência no tratamento contra a doença. O tratamento não surtiu o efeito esperado e o então vice-presidente voltou a fazer quimioterapia em São Paulo. José Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva e deixa três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.

Tratamento no exterior

O tratamento experimental nos EUA em 2009 não foi a primeira tentativa de Alencar de obter a cura fora do país. Ele já havia viajado para os Estados Unidos em 2006 para se tratar com especialistas. No ano seguinte, no entanto, os exames mostraram que o câncer havia se espalhado para o peritônio, uma membrana que reveste as paredes do abdômen.

Iniciava-se, então, a série de cirurgias na região. Em 2008, foram três internações. Em janeiro e em julho, exames mostraram uma reincidência de tumores abdominais. Em agosto, Alencar começou tratamento com um novo medicamento, a Trabectedina.

Com a saúde fragilizada, o ex-vice-presidente também foi internado por outros problemas. Em novembro de 2008, durante uma visita a Resende (RJ), teve fortes dores abdominais. O diagnóstico foi enterite (inflamação intestinal). Segundo os médicos, não havia relação com o câncer. Vinte dias depois, ele foi internado novamente, com quadro de insuficiência renal. Recebeu alta dois dias depois.

Sempre bem-humorado nas sucessivas vezes em que deixou o hospital Sírio-Libanês, chegava a brincar com seu próprio quadro clínico. "Estou melhor do que das outras vezes", repetia.

Após a maior das cirurgias, em 2009, Alencar saiu do hospital dizendo que não temia a morte. “Não tenho medo da morte, porque não sei o que é a morte. A gente não sabe se a morte é melhor ou pior. Eu não quero viver nenhum dia que não possa ser objeto de orgulho", afirmou. “Peço a Deus que não me dê nenhum tempo de vida a mais, a não ser que eu possa me orgulhar dele.”

Problemas de saúde ‘paralelos’

O ano de 2010 começaria com uma boa notícia para o então vice-presidente. O tumor que tratava vinha apresentando redução, segundo o hospital. Alguns meses mais tarde, no entanto, ele começou a ter problemas de saúde “paralelos” ao câncer.

No início de maio, numa das idas ao hospital para a quimioterapia, apresentou pressão alta. Exames apontaram isquemia cardíaca e uma “obstrução grave” numa das artérias. Alencar então passou por um cateterismo e uma angioplastia e recebeu um “stent”, um mecanismo que “alarga” a artéria. No total, ficou nove dias internado.

No final do mesmo mês, queixando-se de fadiga, foi internado novamente. Após exames, o hospital constatou que ele estava anêmico e tinha um “quadro congestivo pulmonar”, consequência da quimioterapia. O tratamento, no entanto, continuava a dar resultados positivos, com a redução dos tumores.

No final de agosto, contraiu uma infecção, que foi tratada com antibióticos. Ele seria internado novamente poucos dias depois, no início de setembro, com o diagnóstico de edema agudo de pulmão. Foram mais seis dias no hospital.

Condolências

O Instituto Popular Amazônico - IPA, se solidariza em nome de toda a sua equide de agentes no Estado do Pará, por se tratar de alguém que não se deixou ganhar facilmente por sua doença, esteve anos em luta contra esta e mesmo assim transpareceu sempre uma pessoa "comum". 

NOSSO PROCESSO DEMOCRÁTICO E A “LEI FICHA SUJA”

Por Manoel Gilvaney Cardoso

Cada vez fica mais difícil acreditar no processo eleitoral, já a muito tempo descrente pelo povo! Quando se pensa em algo novo, a mudança, mesmo sendo esta mínima, vem-se então os meios de dá rodeios na própria lei que, diga-se de passagem, vem sendo discutida a muito tempo.

Tais “xeck mate’s”, que burlão a lei, beneficiam a quem na verdade? O povo? Tenho certeza que não! Estes são de interesses escusos de alguns políticos que tem em sua essência a prática de violentos assaltos a grande massa da população. Seja assim, expropriando grandes quantidades de terras públicas, que muito poderia beneficiar a classe menos favorecida da sociedade, seja envolvido em escândalos políticos, com o roubo de dinheiros públicos e/ ou até mesmo ferindo a integridade física e moral do ser humano, garantido na constituição, de ser livre, que neste modelo de sociedade torna cada vez mais, o próprio “homem”, em produto de mercado, quando por exemplo são expostos a trabalhos degradantes, análogo a de escravo.

E os senhores “autoridades”, ainda acham pouco estas crueldade com a grande massa da população BRASILEIRA? Como podem então abrir uma pequena fecha que se torna grande defesa para burlar as leis do nosso país? Tornar legível e legal, não só políticos corruptos e assassinos, como também abre uma outra oportunidade de estes, em eleições posteriores, conseguir outros recurso para uma nova inserção nas disputas eleitorais, talvez até mesmo acabar com tal lei, espero que isso não aconteça!

Esta decisão do STF, descredibiliza as organizações sociais que se empenharam na coleta de assinaturas para que fosse aprovada a lei, os movimentos que fizeram desta uma bandeira de luta. Então, assim ficamos com nossa pergunta do dia: será que é este o processo “DEMOCRÁTICO” que queremos para o nosso país?

Movimentos sociais criticam Obama por ordenar ataque à Líbia

Rio de Janeiro, Brasil - A visita do Presidente norte-americano ao Brasil foi cercada de euforia e entusiasmo por muitas autoridades e analistas internacionais, mas alguns segmentos sociais criticaram Barack Obama por ordenar o ataque à Líbia em pleno território brasileiro.

"Foi uma coincidência cronológica, mas um desrespeito e totalmente constrangedor", criticou o deputado federal Chico Alencar, do Partido Socialismo e Liberdade (PSol).

Obama concluiu no domingo uma visita de dois dias ao Brasil.

"Do ponto de vista político-ideológico foi um desastre a vinda de Obama no momento em que potências lideradas pelos Estados Unidos fazem um ataque violento à Líbia, que até pouco tempo era apoiada pelos próprios EUA", argumentou o historiador, que ajudou a organizar no domingo um protesto contra o governo norte-americano.

Para Chico Alencar, este é um "jogo da hipocrisia, tal como aconteceu com Osama Bin Laden e com o próprio Saddam Hussein, que já foram aliados dos EUA".

O sinal verde dado por Obama que, de Brasília, autorizou o ataque à Líbia com 110 mísseis lançados de navios e submarinos americanos e britânicos contra 20 alvos foi "uma afronta", avaliou Socorro Gomes, presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz).

"O Brasil sempre trilhou o caminho da paz e de respeito aos povos. Obama desrespeitou o Brasil quando veio ao nosso país e declarou guerra a um outro país a partir daqui. Somos contrários por princípio na intervenção de potências em qualquer país do mundo", afirmou a historiadora.

Gomes, que também foi uma das organizadoras da manifestação contra a visita de Obama ao Brasil, que reuniu cerca de 500 pessoas no Rio de Janeiro, considera que Barack Obama continua a mesma política baseada na hegemonia e no poder militar.

"É muito importante haver homens e mulheres negras no poder, mas que sejam afinados com a política da paz, anti-guerra e de respeito aos povos. Nesse caso, o governo dos EUA, seja democrata ou republicano, não tem esses princípios", argumentou.

Fonte: portal ANGOP