Segundo o relatório "Conflitos no Campo Brasil 2008", da Comissão Pastoral da Terra (CPT), houve 28 mortes em 2008 - 20 delas na Amazônia Legal, que corresponde aos estados de AC, AP, AM, MT, PA, RO, RR e TO e à parte do MA

Por Maurício Reimberg

Indaiatuba (SP) - Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que 72% dos assassinatos em conflitos no campo em 2008 ocorreram na Amazônia. O índice se refere a disputas pelo acesso à terra e à água, além de casos de trabalho escravo. O relatório anual "Conflitos no Campo Brasil 2008" foi divulgado durante a 47ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Indaiatuba (SP), cidade do interior paulista. O encontro começou no dia 22 de abril e termina nesta sexta (1º).
"Houve um avanço da cana-de-açúcar em Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais. A cana está substituindo áreas de pastagem e o gado está indo para a fronteira agrícola. Isso antecipa a ação do grileiro, que vai na frente", explica o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre as principais consequências desse processo, está a apropriação ilegal de terras públicas, a expulsão de populações tradicionais e o aumento da violência. Outro efeito imediato foi o recorde histórico de denúncias sobre o uso de mão-de-obra escrava.
No ano passado, houve 28 mortes por conflitos no campo - 20 delas na Amazônia Legal, que corresponde à totalidade do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão. No total, 1.170 conflitos agrários foram registrados, uma redução de 23% em comparação a 2007. O relatório da CPT, que passou a ser publicado de forma sistemática em 1985, cita ainda 44 tentativas de assasssinato, 90 ameaças de morte, 168 prisões e 800 agressões. Esse é o principal levantamento no país sobre casos de violência ocorridos na zona rural.
Relatório da CPT registra aumento de mortes no Pará (Foto: Douglas Mansur/Novo Movimento)O número total de pessoas assassinadas se manteve igual ao índice verificado em 2007 (28). No entanto, um dos aspectos negativos fica por conta do Pará - de 5 mortes em 2007 saltou para 13 em 2008. Outros três estados tiveram aumento no número de assassinatos: Bahia, Rondônia e Rio Grande do Sul. Houve uma morte para cada 54 conflitos no país em 2007. Já em 2008, a proporção foi de um homicídio para cada 42 ocorrências.
As principais vítimas dos confrontos são as populações tradicionais, que envolvem indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos e camponeses. Em 2007, eles representavam 41% dos envolvidos nesses conflitos - são agora 53% do total. Os sem-terra, que ocupavam o primeiro lugar em 2007, caíram de 44% para 36%. Carlos Walter, que é professor da UFF e elabora análises para o relatório da CPT desde o ano de 2003, afirma que essas comunidades estão sendo "expropriadas". "São ocupantes históricos que não detêm a titulariedade jurídica das terras", complementa.
O levantamento da CPT avalia que esse cenário de vulnerabilidade das populações tradicionais tende a se agravar num contexto de expansão desenfreada da fronteira agrícola e do agronegócio. Além disso, há diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a reforma da rodovia BR-319 - que liga Porto Velho a Manaus -, além da chegada de investidores estrangeiros no comércio de terras, que podem ser indicativos de mais pressão sobre essas comunidades, muitas delas localizadas em áreas de mananciais e florestas ricas em biodiversidade.
O bispo emérito de Goiás dom Tomás Balduino, um dos fundadores da CPT em 1975 e ex-presidente da entidade (1999-2005), argumenta que as políticas voltadas ao campo não estão contribuindo para reverter esse cenário. Ele diz que o governo federal não direciona recursos à reforma agrária nem realiza as desapropriações. "Os índices de atualização da produtividade são da década de 1970", lamenta. "Há uma política antirreforma agrária que retrocede ao Brasil exportador de matéria-prima".
A CPT elegeu no último dia 18 de abril a sua nova coordenação nacional para o próximo triênio (2009-2011). Dom Ladislau Biernaski, bispo de São José dos Pinhais (PR), foi escolhido presidente da entidade. Ele substituiu dom Xavier Gilles de Maupeou d`Ableiges, bispo de Viana (MA). Dom Tomás Balduino permanece como conselheiro permanente da CPT.
ImpunidadeO caso Dorothy Stang foi lembrado como um dos principais símbolos da impunidade no campo. A missionária norte-americana naturalizada brasileira foi assassinada com seis tiros - um deles na nuca - aos 73 anos, em fevereiro de 2005. Ela foi alvejada numa estrada vicinal de Anapu (PA). Dorothy defendia os Programas de Desenvolvimento Sustentável (PDSs) como modelo de reforma agrária e de fixação das famílias na Amazônia.
No último dia 22 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, mandou soltar Vitalmiro Bastos de Moura (Bida), acusado de ser um dos mandantes do crime. Bida, que teve o seu julgamento anulado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), estava detido desde o início do mês. Ele e o pistoleiro Rayfran das Neves (Fogoió) serão julgados novamente. Seu cúmplice Clodoaldo Batista (Eduardo) cumpre pena de 17 anos de prisão. Já o intermediário Amair da Cunha (Tato) foi condenado a 18 anos de reclusão.
O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o "Taradão", outro acusado pelo crime de mando, deve ir a júri neste semestre. Essa é a promessa pública feita pelo desembargador Rômulo Nunes, presidente do TJ do Pará, que assumiu o cargo em fevereiro deste ano. Se não for possível agendar o julgamento até junho, Rômulo assumiu o compromisso de fazê-lo até o final de 2009.
Quatro anos após a morte de Dorothy, o Pará continua na liderança do ranking no número de conflitos (245), assassinatos (13), ameaças de morte (35), famílias expulsas (740) e despejos (2051). "A impunidade favorece o avanço da criminalização dos movimentos socias e da violência no campo", afirma o padre Dirceu Luiz Fumagalli, membro da coordenação nacional da CPT.
CriminalizaçãoA principal pressão contra os movimentos sociais em 2008 veio do Poder Judiciário. Em junho do ano passado, o Conselho Superior do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul chegou a pedir a "dissolução" do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O promotor Gilberto Thums foi o responsável por uma ação civil pública que tentou declarar o MST "ilegal" (confira matéria). Denúncias foram encaminhadas à Organização das Nações Unidas (ONU) contra a criminalização dos movimentos sociais.
Segundo o documento da CPT, a atitude do MP gaúcho "abriu as portas" para outras ações conjuntas entre o Judiciário e o governo estadual. O relatório diz que as políticas de "repressão" adotadas geraram um "efeito Yeda" - em referência à governadora Yeda Crusius (PSDB). Os dados apontam um recrudescimento generalizado da violência rural no estado. Houve aumento no número de conflitos (de 32 para 33), famílias envolvidas (3.875 para 4.934), despejos (940 a 1.954), expulsões (0 a 60), prisões (15 a 19), agressões (54 a 328), ameaças (1 a 3) e assassinatos (0 a 2).
Neste mês, porém, o Pará voltou a estar em evidência. Um conflito entre os acampados da fazenda Espírito Santo e "seguranças" da Agropecuária Santa Bárbara, que tem o banqueiro Daniel Dantas entre os proprietários, deixou nove feridos a bala - oito sem-terra e um funcionário da empresa - em Xinguara, a 792 km de Belém. A ação gerou polêmica após uma denúncia não-comprovada de que integrantes do movimento teriam mantido quatro jornalistas como "reféns" durante o enfrentamento. O MST nega a acusação.
Durante o lançamento do balanço da CPT, dom Tomás Balduino teceu comentários sobre o que vem ocorrendo no Pará. "São provocações do lado dos latifundiários que chegam ao ponto da explosão. É uma situação de profissionais da provocação. O pessoal da base não é de fazer violência. Eles se defendem. Mas quando acontece isso quem sai com a imagem danificada são os trabalhadores rurais. Eles são considerados agressores".

Nota do MST sobre os conflitos no Pará

Esclarecimentos do MST sobre acontecimentos no Pará


"Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas fecharam a PA-150 em protestos pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta a Polícia Militar. Esclarecemos também que:


1- No sábado (18/4) pela manhã, 20 trabalhadores sem-terra entraram na mata para pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os sem-terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas. O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento.

2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças chegaram armados e passaram a ameaçar os sem-terra. O trabalhador rural Djalme Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. O sem-terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas.

3- Os trabalhadores sem-terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento, que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento.

4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores sem-terra precisavam voltar à outra parte da fazenda para pegar os materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de “escudo humano”, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada.

5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os trabalhadores sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo – como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos sem-terra pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara.

6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Ele levou quatro tiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada no coração. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças fizeram três reféns. Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio.

7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças, os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os acampados fecharam a rodovia PA-150, na frente do acampamento, em protesto pela liberação dos três companheiros que foram feitos reféns. Repetimos: nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a Polícia Militar.

MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - PARÁ

Movimento Amazônico Rural e Urbano faz Encontro com a Juventude em Ipixuna do Pará

No sábado dia 18 p.p aconteceu na Comunidade Santo Antonio, 40km da séde do Municipio de Ipixuna do Pará, no nordeste do Estado do Pará, encontro que reuniu 35 jovens, evento organizado pelo MARU - Movimento Amazônico rural e Urbano, que entre os varios obetivos do econtro, estva o mais importante, que é discutir o protagonismo juvenil na Amazônia.

Na dinâmica do Encontro foi feito o estudo do texto "Juventude da Amazônia, desafios e perspectivas" de autoria de José Wilson Alves, assessor do movimento e coordenador do Escritorio da Cáritas em Paragominas.

Durante a metodologia, houve trabalhos de grupo, debates e muita reflexão que envolveu alguns adultos pais dos jovens presentes, fazendo do momento um espaço democratico que valoriza a experiência e a voz sábia dos mais velhos.

Os jovens da comunidade Santo Antonio, saíram do encontro, com algumas tarefas para serem encaminhada, entre elas está a de organizar o núcleo do movimento na comunidade e realizar a proxima reuniao no dia 2 de maio as 14h e ja no final do encontro, foi escolhida uma comissão para encaminhar e animar o grupo na comunidade.

A atividade contou com a presença de José Wilson autor do texto estudado no encontro, Manoel Gilvaney Secretário Executivo do Instituto Popular Amazônico e membro da Coordenação Estadual do movimento e, Rogério Vidal Secretário Operativo do movimento.

Encontro no Rio Capim Discute Economia Solidaria.

Uma equipe de agentes da Cáritas Brasileira Regional Norte II e do IPA-Instituto Popular Amazônico, estiveram na sexta dia 17 p.p reunidos com trablhadores e trabalhadoras da Comunidade de São Sebastião, localizada a beira do Rio Capim, 90km da cidade de Paragominas. Durante a reunião foi refletido pelos presentes, as cosequencias do atual modelo de desenvolvimento, assim como, o modelo de desenvolvimento rural sustentavel pretendido pelos moradores da comunidade, a crítica situação tual da comunidade, levando em consideração o tempo chuvoso e as condiçoes de transporte e estrada que a regiao conta.

Entretanto, a comunidade ja teve outros debates feito pelo SEBRAE, porém segundo os próprios trabalhadores, a entidade abandonou o projeto, e estão apreencivos com a iniciativa da Cáritas e do IPA, em mobilizar projetos de economia popuar solidaria na regiao Capim.

Os agentes que coordenadenaram a reunião, apresentou a atual articulacao da Rede Capim de Economia Popular Solidaria, frizando pois, a historia da regiao do Rio Capim, sua importância, e todo o simbolismo que tem para o povo da região.

Caritas Brasieleira, que tem histórico junto ao povo da beira do Rio Capim, e que a mais de 27 no Brasil tem experiencia em economia popular solidaria, desenvolvimento sustentavel e solidário, entre outras temas afins, retoma o dialogo com as comunidades e seus respectivos trabalhadores da regiao.

O Instituto Popular Amazônico, como sendo um ator local de apoio ao desenvolvimento rural, urbano e territorial, vem desenvolvendo um papel muito importante para apoiar os grupos de produção e as comunidades urbanas e rurais do Estado.

Paragominas, tem grandes demandas e pode ser uma referencia na articulacão em rede de grupos de producão solidária, bem como, pode ser um forte local de fortalecimento dos movimentos sociais, do debate de um modelo de desenvolvimento mais justo e solidário, na região, no Pará e na Amazônia.